Com a crise econômica no Brasil, surgem mais dificuldades para dispor de grandes valores, ou firmar compromissos longos para conseguir acesso ao crédito, dificultando a compra e venda de casas. Diante disso, a permuta de imóveis se torna uma alternativa bastante atrativa para facilitar a negociação e simplificar o processo.

Essa modalidade de negócio ganha cada vez mais espaço, entre as pessoas que desejam se mudar ou utilizam imóveis como investimento. Porém, a prática também traz muitas dúvidas entre os interessados.

Você tem interesse no assunto? Neste conteúdo, explicamos como funciona a permuta de imóveis, quais são as vantagens e os cuidados que devem ser adotados nesse tipo de contrato. Continue a leitura e se informe!

O que é a permuta de imóveis?

A permuta de imóveis é a troca de um bem por outro entre as partes — os negociantes podem trocar casas, apartamentos, terrenos ou propriedades comerciais no contrato. Assim, em vez de precisar vender o imóvel, receber os valores para investir em outra propriedade, o processo é mais simples.

Isso pode ser feito com propriedades de valores equivalentes, em que a troca é simples e sem complementações financeiras, mas também acontece com imóveis de preços diferentes, situação em que uma das partes precisará negociar o pagamento da diferença.

Como funciona a permuta?

A permuta de imóveis precisa observar algumas etapas, para proporcionar uma negociação legal e segura para as partes. Por isso, listamos os principais pontos sobre o assunto.

Acordo entre as partes

O primeiro ponto é o acordo prévio entre as partes, que deverão acertar todos os detalhes da troca e as condições da transação. Aqui, um dos pontos fundamentais é a avaliação dos imóveis, que determiná o valor das propriedades e influenciará nos detalhes da negociação.

Essa é uma etapa muito importante, pois exige paciência e cuidados para que nenhuma das partes tenha prejuízos. Para evitar erros, vale a pena ter o suporte profissional para sugerir valores às propriedades.

Muitas vezes, a exigência de um preço superior ao de mercado pode impedir a conclusão do negócio. Por outro lado, a oferta de um valor menor trará prejuízos para o seu patrimônio.

Acerto de valores

O acordo precisa abordar o acerto de valores do contrato. Em alguns casos, os preços resultantes da avaliação são iguais ou bem próximos, possibilitando a troca sem qualquer complementação.

No entanto, caso os preços não sejam equivalentes, é possível negociar a torna, ou seja, a “volta em dinheiro”. Essa é a complementação do valor por uma das partes devido às diferenças no valor dos imóveis negociados.

Condições do negócio

Todas as condições do negócio devem estar indicadas no contrato de permuta, indicando os detalhes dos imóveis, o valor, a data de entrega e, se for o caso, os detalhes sobre a torna. Ele deve ser feito por escritura pública, com custos de cartório que variam de acordo com a região.

Se um dos imóveis for financiado, também é preciso verificar se é possível transferir o contrato, permitindo que a outra parte assuma as prestações perante o banco. Isso é essencial para a legalidade do negócio.

Documentação

Existem alguns documentos que devem ser avaliados para negociar a permuta e ter certeza de que não existem irregularidades na troca, já que isso pode resultar em ações judiciais e prejuízos no futuro. Veja os principais:

• documentos do proprietário e do cônjuge, se houver;
• matrícula atualizada do imóvel;
• certidão de ônus reais e ações reais e pessoais reipersecutórias;
• comprovantes de quitação do IPTU;
• comprovação de quitação de outros impostos e taxas incidentes sobre o imóvel.

Também é importante verificar se existem pendências judiciais em nome do proprietário, já que a negociação do imóvel pode configurar fraude processual em algumas situações. Em geral, são avaliadas certidões da Justiça Federal, do Trabalho e Cível, e as fornecidas pela Receita Federal.

Tributação do contrato

Nessa modalidade de negócio, não há cobrança de Imposto de Renda quando os imóveis têm valores iguais, sem a exigência de complementação de diferença por uma das partes. Isso acontece porque o imóvel já foi declarado pelo antigo proprietário, e não existem alterações nos valores. Contudo, se ocorrer a torna, o negócio deverá ser tributado como ganho de capital.

Quais as vantagens da permuta?

A permuta de imóveis oferece algumas vantagens importantes para as partes, tornando essa uma opção bastante atrativa. Quer saber quais são? Veja a seguir!

Processo mais rápido

Um dos principais benefícios é a agilidade do processo. Em regra, quando você tem um imóvel próprio e decide se mudar, é preciso anunciá-lo para venda, encontrar interessados, negociar e passar por todas as etapas até receber os valores acordados. Em seguida, é preciso encontrar a casa ideal, realizar toda a negociação, quitar a propriedade para, só então, concluir os seus planos.

Com a permuta tudo isso é simplificado — você anuncia o seu imóvel para troca e encontrará pessoas que têm o mesmo interesse. Assim, é possível pular etapas e facilitar todo o processo, para que a mudança aconteça com mais rapidez.

Isso também diminui a burocracia envolvida na compra e venda de imóveis, especialmente quando as partes não precisam complementar valores por meio de financiamentos imobiliários.

Redução de custos

Quando não há torna, essa modalidade garante redução de custos na negociação já que não incide Imposto de Renda. Além disso, essa é uma opção que pode facilitar o pagamento, mesmo quando há compensação.

Mesmo que seja necessário complementar o valor, ele costuma ter montantes mais baixos e possibilita a negociação diretamente com o proprietário, o que reduz o valor de juros e taxas envolvidas em solicitações de crédito.

Quais cuidados adotar no negócio?

Apesar de todos os benefícios, a permuta de imóveis exige alguns cuidados para que as partes tenham segurança jurídica e não sofram prejuízos. Conheça os principais.

Avaliação do imóvel

É importante fazer uma avaliação detalhada dos imóveis que farão parte do negócio para definir o valor de mercado e, também, verificar se existem defeitos que exigirão reformas, pois isso trará mais custos.

O ideal é que isso seja feita por um profissional qualificado, pois ele conhecerá as características do mercado para determinar o valor correto, além de avaliar todos os detalhes da propriedade.

Atenção à documentação

Toda a documentação dos imóveis deve ser verificada com atenção, para garantir que não existem pendências que impeçam o negócio ou tragam prejuízos no futuro. Essa é uma etapa burocrática, mas pode ser simplificada com suporte profissional.

Uma imobiliária especializada tem experiência na negociação e sabe quais documentos devem ser avaliados, além de contar com uma equipe capacitada para fazer uma análise completa, a fim de identificar eventuais impedimentos.

A permuta de imóveis traz diversos benefícios para as partes, mas é importante adotar cuidados para garantir a segurança do negócio, sem prejuízos após a troca. Para isso, conte com o suporte da Permudar — somos especializados nesse tipo de contrato e auxiliamos em todas as etapas.

Este post esclareceu o tema? Se você quer saber mais sobre a permuta, ou busca uma parceria de qualidade para ajudar na troca do seu imóvel, acesse o nosso site e conheça a Permudar!